Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:37

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Criminal. RHC. Concussão. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não demonstrada. Concurso de pessoas. Ocorrência. Crime próprio que admite a participação de particular.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:44

Farmacêutica é condenada por revistar empregado
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:11

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:53

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:09

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:57

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:31

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Exibindo resultado de 8461 até 8480 de um total de 14598

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Vigia surrado pela PM e abandonado pela empresa ganha indenização

Criminal. RHC. Concussão. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa não demonstrada. Concurso de pessoas. Ocorrência. Crime próprio que admite a participação de particular.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Entidade de previdência privada. Imunidade tributária. Precedente. Equiparação com entidade de assistência social. Controvérsia não examinada pelo Tribunal a quo.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Ação monitória. Processo extinto sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir. entendimento de que o documento apresentado não seria hábil a amparar ação monitória.

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos